Processo 129789/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 15/03/2010 11:48
Autuado em 15/03/2010 11:48
Oficio de encaminhamento 20/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 987/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   987/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
04/04/2012 Acórdão   987/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/02/2011 14:29 AR de devolução dos autos físicos RM223341635BR
04/05/2010 09:38 do Protocolo nº 237387/10, referente à resposta ao ofício contraditório n º 449/10-OCN-DCM do Sr. Adelino dos Santos.
26/04/2010 11:04 do aviso de recebimento do ofício nº 449/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/04/2010 Ofício de Contraditório   449/ 2010 16/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão nº 987/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 223/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2012 11:42 DP  
05/04/2012 10:27 S2C Acórdão nº 987/2012 -
05/04/2012 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2012 -
05/04/2012 10:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 647/2012 -
14/02/2012 12:25 GAJTL  
22/12/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 160/2012 -
22/12/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 1249/2012 - DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA. EMENTA: DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 3406/2011 - Alerta Câmara Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:51 SITIO  
30/03/2010 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 449/2010 -
15/03/2010 15:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 223/2010 -
15/03/2010 11:48 DP  

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